Pix: 20 perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos do Banco Central

Pix - Esse é o assunto do momento. Bancos e outras instituições financeiras estão investindo na comunicação sobre o tema, chamando clientes para cadastrar chaves e criando bastante expectativa sobre o lançamento, previsto para 16 de novembro. 

Então se você ainda está com dúvidas sobre o novo sistema, este conteúdo é para você. Preparamos 20 perguntas e respostas sobre o Pix para deixar você por dentro de tudo que precisa saber. Confira.

1 - O que é o Pix? 

Pix é o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central que permitirá transferências de recursos entre pessoas, empresas ou entidades governamentais, 24 horas por dia e 7 dias por semana, mesmo durante finais de semana e feriados. 

Neste outro post explicamos detalhadamente como o sistema funciona. 

2 - Quais os benefícios?

Por permitir transações em tempo real, todos os dias e a qualquer hora, informando apenas um dado (chave), o Pix pretende simplificar os pagamentos, promover mais competitividade no mercado, baixar os custos dos serviços e melhorar a segurança e a experiência dos usuários. 

3 - Tem custos?

Para Pessoas Físicas e Microempreendedor Individual (MEI) as transações, tanto pagamentos quanto transferências, serão gratuitas. 

Para Pessoas Jurídicas (empresas), poderão ser cobradas por transação, com um custo fixo. Essa cobrança ficará a cargo das instituições financeiras.  

4 - Quando posso utilizar o Pix? 

O processo para criação das chaves foi liberado no último dia 5 de outubro e a partir de 16 de novembro será possível realizar transações. 

5 - O Pix é um aplicativo?

Não. O Pix é um sistema que será integrado nos aplicativos dos bancos, fintechs e carteiras digitais. 

6 - O que são as chaves?

As chaves são um recurso do Pix para as transferências ou pagamentos. Com ela, você não precisa informar nome completo, CPF/CNPJ, código ou nome do banco, agência e número da conta para realizar uma transação, basta informar um dado, ou seja a sua chave, ao pagador. 

É possível cadastrar como chave: 

• CPF;
• E-mails;
• Número de telefone celular;
• Chave aleatória (sequência alfanumérica gerada pelo Banco Central) .

Ao cadastrar um dos dados como chave em uma instituição, não será possível utilizar a mesma chave em outra. 

7 - Preciso ter uma chave para utilizar o Pix?

Não. É possível fazer transações utilizando o Pix sem cadastrar nenhuma chave, no entanto, será necessário informar todos os dados da conta (nome completo, CPF/CNPJ, código do banco, agência e número da conta).

De acordo com o Bacen, as transações sem chave podem demorar mais para serem efetuadas do que as transações utilizando chaves. 

8 - O que são as chaves aleatórias ou Endereço Virtual de Pagamento (EVP)?

Chaves aleatórias ou Endereçamento Virtual de Pagamento (EVP) são sequências alfanuméricas que servirão para identificar uma conta recebedora do Pix.

No momento da transação, ao invés de informar uma chave de endereçamento (e-mail, telefone ou CPF) será possível informar essa sequência aleatória e o pagamento ou transferência será realizado. 

9 - Como cadastrar uma chave aleatória (EVP)?

Essa opção é oferecida ao fazer o cadastro de chaves na área Pix dos aplicativos de bancos e instituições financeiras. Basta clicar na opção e seguir os passos de criação da chave. O Banco Central irá gerar uma sequência aleatória de 32 dígitos alfanuméricos e essa será a sua chave para aquela instituição. 

10 - Como funciona o cadastro para empresas?

O processo de cadastro para Pessoas Jurídicas (empresas) funciona da mesma maneira que para Pessoas Físicas. É necessário ter uma conta transacional em um banco, fintech ou plataforma de pagamentos (carteiras digitais).

Basta acessar a área do Pix na instituição e fazer o cadastro de uma chave de endereçamento ou aleatória.

11 - Posso transferir uma chave de um banco para outro?

Sim. Será possível realizar a portabilidade das chaves fazendo a solicitação na área Pix do aplicativo da instituição. O processo leva até sete dias para ser concluído.

12 - Existe um limite de chaves que posso cadastrar?

Sim. Para Pessoas Físicas, o limite é de até cinco chaves por conta. Já para Pessoas Jurídicas o limite é de 20 chaves por conta. 

13 - Posso utilizar a função crédito com o Pix? 

Não. Para fazer transações utilizando o Pix, será necessário ter dinheiro na conta. 

14 - O que pode ser pago com Pix?

Qualquer coisa. Será possível realizar pagamentos e transferências para qualquer pessoa ou empresa que tenha Pix. 

15 - Haverá um limite de valor por transação?

Para diminuir as chances de fraude, o Banco Central definiu que as instituições financeiras podem estabelecer limites máximos para transações via Pix, dentro dos padrões preestabelecidos na Instrução Normativa BCB nº 20. Esses valores máximos não poderão ser menores do que os definidos pelo Bacen. 

16 - Preciso ter conta em um banco para utilizar?

Não necessariamente. O Pix também estará disponível em fintechs e carteiras digitais como Picpay e Mercado Pago. 

17 - Qual a diferença entre um Pix e um TED ou DOC?

A principal diferença é a possibilidade de realizar as transações a qualquer hora de qualquer dia, diferente dos TEDs e DOCs que funcionam apenas em dias úteis. Além disso, as transações Pix acontecem em tempo real, em até 10 segundos, já os TEDs e DOCs podem levar até um dia útil. 

Assim como também não será necessário ter uma conta bancária para realizar e receber transações, já que o Pix está disponível em carteiras digitais. 

Outra diferença é a chave, que acaba com a necessidade de informar vários dados para realizar uma transação. 

18 - E se eu mandar para a pessoa errada? Dá para cancelar um Pix?

Não será possível estornar ou cancelar uma transação. Por isso, confira sempre todos os dados do recebedor antes de confirmar a operação.

Existe a possibilidade de devolução de um Pix, mas apenas o recebedor pode fazer. Ou seja, a pessoa que recebeu o dinheiro pode devolver o valor para o Pix de quem fez o pagamento incorreto.

19 - O que é QR Code estático e dinâmico? 

No Pix, haverá duas opções de QR Code para pagamentos: o estático e o dinâmico. Porém, a usabilidade para o usuário é a mesma, que poderá escanear o código com o celular para efetuar o pagamento. 

O QR Code estático será emitido apenas uma vez e pode ser utilizado em diversas transações. Pode ter um valor fixo ou o pagador pode inserir o valor a ser pago ao escanear o código para realizar a transação.

O QR Code dinâmico será único e exclusivo em cada transação. A empresa recebedora irá emitir um QR Code com um valor predeterminado e ela servirá apenas para o pagar realizar aquela transação específica. 

20 - É seguro utilizar o Pix?

Sim. As transações são criptografadas e o sistema protegido pelo sigilo bancário e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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