Glossário Financeiro – O que é IOF?

Hoje, o tema de nosso Glossário Financeiro é um imposto: o IOF. O tributo impacta diretamente operações de crédito, câmbio, investimentos e seguros, seja de pessoas físicas ou jurídicas. 

O que é o IOF? 

IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras. Ele é um tributo federal que, além de arrecadar recursos para a união, mede o número de operações financeiras realizadas no país.

O tributo, foi criado na constituição de 1988, tem valores específicos para cada natureza de operação, que, a qualquer momento, pode ser alterado pelo Governo Federal a fim de estimular ou desestimular alguma atividade. 

Quando o IOF é cobrado. 

O IOF é cobrado em operações de títulos e valores imobiliários; seguros; crédito e câmbio.

Em nosso dia a dia é mais comum percebermos a cobrança do IOF quando: 

• Resgatamos um investimento.
• Utilizamos o limite da conta corrente, o dito cheque especial. 
• Compramos ou vendemos moedas estrangeiras. 
• Compramos algo no exterior com o cartão de crédito.
• Quando pagamos o mínimo ou atrasamos a fatura do cartão de crédito. 

Qual é o valor do IOF? 

O valor do IOF varia de acordo com cada operação financeira. Confira abaixo a lista das principais operações, considerando as alíquotas em julho de 2020, data deste post: 

Valor do IOF para compras internacionais no cartão. 

Compras feitas no exterior com cartão de crédito, presencialmente ou online, têm a incidência de IOF. Hoje, este valor é de 6,38% da compra. 

Valor do IOF para compra ou venda de moeda estrangeira. 

Operações de câmbio, seja para compra ou a venda de moeda, tem a incidência de 1,1% de IOF. Assim, quem viaja para o exterior economiza imposto levando o dinheiro em espécie, em relação ao uso de cartão de crédito.

Valor do IOF para investimentos. 

Alguns produtos de investimento como CDBs, Títulos do Tesouro Direto, Fundos de Investimentos e Letras de Câmbio cobram IOF sobre seus rendimentos. Porém, esta cobrança só acontece em resgates feitos antes do 30º dia.

A tabela é regressiva, iniciando em 96% do rendimento caso ele seja resgatado no 1º dia, até 3% caso o resgate aconteça no 29º dia. A partir do 30º dia não há cobrança de IOF.

Valor do IOF para seguros. 

O valor do imposto cobrado varia de acordo com a natureza do seguro. No seguro de vida, por exemplo, o valor é de 0,38% sobre o prêmio - aquilo que você paga para adquirir o seguro. Seguros de automóveis tem como alíquota 7,38% do valor. Alguns seguros de natureza específica podem chegar até 25% de IOF. 

Valor do IOF para cartão de crédito e cheque especial 

Entrar no rotativo do cartão ou no limite da conta, o cheque especial, significa utilizar um produto de crédito. E todo produto de crédito tem a incidência de IOF. Nesses dois casos são cobrados 0,38% sobre o valor atrasado mais 0,0082% por dia de atraso - com o limite deste valor chegar a 3% por dia, mesmo que a dívida acumule um prazo longo. 

Valor do IOF para empréstimos e financiamentos. 

Como são produtos de crédito, empréstimos e financiamentos têm a alíquota de 0,38% do valor emprestado mais 0,0082% por dia, até o final do prazo do contrato. Financiamentos de imóveis residenciais são isentos de IOF. 

Como medida emergencial devido a Covid-19 e estímulo ao acesso ao crédito, o governo isentou o IOF de operações de crédito entre abril e outubro de 2020.

Este foi mais um post escrito pela Drimgo, parceira do Banco Bari na missão de ajudar as pessoas a melhor planejar e realizar seus sonhos por meio da educação financeira. 

Comente qual termo você gostaria que falássemos em nosso Glossário Financeiro.