Como pedir estorno ou cancelamento de Pix?

Errar na hora de fazer um PIX é algo que preocupa muitos usuários dessa nova solução. A facilidade oferecida na realização de pagamentos vem acompanhada de incertezas quanto a algumas funcionalidades, como em relação à possibilidade de pedir estorno do PIX enviado.

Erros de pagamento são mais comuns do que se pensa. Em geral, quando erramos o valor em uma transferência DOC ou TED, é possível e relativamente fácil cancelar o processo. No entanto, você já se pegou querendo saber como pedir estorno do PIX enviado erroneamente?

O Pix veio para facilitar e democratizar as transações financeiras no Brasil. Foi criado no final de 2020, junto com outras ferramentas de Open Banking. Até março de 2022, mais de 406 mil chaves foram registradas e as operações não têm nenhuma tarifa, ao contrário de TED e DOC, que já eram usadas para o mesmo fim de transferir valores monetários.

A transferência entre contas é feita instantaneamente, 24h por dia e sete dias por semana, utilizando apenas o celular. Outro benefício é a segurança de dados, porque o recebedor só precisa passar a chave para receber o valor.

Por ser uma ferramenta relativamente nova os usuários ainda estão se adaptando e, com isso, os erros são frequentes. Receber Pix de um desconhecido, transferir para o recebedor errado, falha no sistema e fraudes, são os problemas mais comuns. Apesar de ser uma forma de pagamento segura, é preciso prestar muita atenção para não cair em golpes ou dar dinheiro para a pessoa errada. 

Existe a possibilidade de pedir devolução do Pix?

São duas as situações em que o Pix pode ser estornado ou devolvido pelas instituições financeiras:

1. Casos de fraude

As fraudes geralmente são golpes financeiros feitos utilizando ferramentas da internet, como Whatsapp clonado, phishing, simulação de sequestros, falsos funcionários, entre outros.

De forma geral, pessoas mal intencionadas enviam mensagens a partir de Whatsapp ou SMS clonados simulando situações de apuros e pedindo que seja feito um Pix para ajudar. Ou, ainda, enviam e-mail ou mensagens de cobrança com códigos de pagamento falsos. Nos casos em que o pagamento seja realizado e se verifique a fraude, há direito à devolução do valor.

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2. Erro operacional das instituições participantes

Falhas operacionais geralmente ocorrem quando aparece algum erro na execução do Pix, que pode gerar duplicidade no pagamento ou algo semelhante. 

Como pedir estorno do Pix?

Nesses dois casos citados acima, os envolvidos devem entrar em contato com os canais oficiais da sua instituição financeira e fazer uma denúncia de infração ou de problema operacional. A ligação deve ser feita o quanto antes  e o tempo do processo varia conforme a instituição financeira.

Como funciona o estorno do Pix?

Para a correção de alguns problemas relacionados ao Pix, o Banco Central criou o MED (Mecanismo Especial de Devolução), que consiste em um conjunto de regras e de procedimentos operacionais destinado a viabilizar a devolução de um Pix.

A velocidade do contato é fundamental para o bom andamento da operação. O Banco Central explica que nem toda notificação de infração vai gerar uma solicitação de devolução. O objetivo desse processo é fazer o rastreamento da conta recebedora atrelada à fraude para que fique disponível para consultas posteriores. Por isso é importante que o pedido esteja atrelado a um outro de estorno.

É possível cancelar Pix feito para desconhecidos?

Um Pix enviado não pode ser cancelado, essa opção ainda não existe. Por enquanto a única maneira de ter o dinheiro de volta, nesse caso, é entrando em contato com a pessoa que o recebeu. Caso ela se recuse a devolver é preciso acionar a justiça.

As instituições não podem fornecer os dados dos seus clientes, porque isso fere a lei de segurança de dados. No caso de um pagador transferir dinheiro para alguém que não tenha o contato, a dica é enviar, na sequência, outro Pix, dessa vez de 1 centavo, e na descrição colocar seus contatos para que possa ser realizada a devolução. 

Quando o Pix é feito com uma chave aleatória, é muito difícil que seja identificado o destinatário, pois essa opção surgiu, justamente, para que o beneficiário tenha mais privacidade quanto aos seus dados. A melhor dica para se prevenir é verificar os dados inseridos antes de confirmar o pagamento.

Como devolver um Pix indevido?

Para devolver o valor é só abrir o aplicativo do banco, ir na área do Pix, encontrar a transação errada, clicar, ir nos detalhes da transação e fazer a devolução do valor.

Caso uma pessoa tenha recebido um Pix indevido em sua conta, é preciso fazer a devolução do dinheiro. Caso contrário, poderá ser acionada na justiça para realizar a restituição.

4 dicas para não errar na hora de fazer o Pix

1. A pressa é inimiga da perfeição e a melhor maneira de não errar na hora de fazer uma transação é prestar muita atenção e revisar as informações em todas as etapas do processo. Antes de colocar a senha e confirmar a operação, o usuário deve verificar se todas as informações estão corretas.
2. Preencha os dados e conferir o nome do beneficiário antes de enviar. Às vezes o próprio recebedor envia os dados errados e isso pode evitar diversos problemas.
3. Confira se o valor está correto, isso pode evitar maiores complicações.
4. Confirme extrato da conta corrente após realizar a transação para verificar se não foi duplicada ou não houve nenhum erro operacional.

Sabendo como tomar cuidado e agindo com cautela, a funcionalidade do Pix é uma excelente ferramenta para desburocratizar e agilizar os processos de transferência financeira. E, se você quer ainda mais praticidade na sua vida financeira, alie o Pix a uma Multiconta Bari e conte com todos os benefícios que ela oferece!