IPVA e IPTU: entenda os tributos que chegam a triplicar as despesas mensais dos brasileiros

Saiba o que são os impostos IPVA e IPTU, quando são cobrados esses impostos e algumas dicas, caso precise de um fôlego extra nas finanças para não entrar no vermelho.

Os primeiros meses do ano são conhecidos por serem financeiramente preocupantes. Somados aos gastos de final de ano nos cartões de crédito, despesas com matrículas e materiais escolares, temos os impostos como IPVA e IPTU, típicos deste período.

Essas despesas podem chegar a triplicar os gastos mensais no primeiro trimestre e apertar bastante o orçamento familiar. Neste conteúdo, explicamos o conceito de cada um desses impostos.

• IPVA
• Pagamento do IPVA
• IPVA e a pandemia
• DPVAT isento
• IPTU
• Cálculo do IPTU
• Pagamentos do IPTU
   

Qual a diferença entre IPVA e IPTU?
 

O que é IPVA?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo cobrado pelos estados anualmente. Por ser um imposto estadual, cabe a cada estado determinar a alíquota que será cobrada. Essa taxa pode variar entre 1,5% e 4% do valor de mercado do automóvel. 

Os estados, normalmente, utilizam como referência a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para determinar os valores de mercado dos veículos. A Tabela Fipe diferencia os veículos por marca, modelo e ano de fabricação. 

Essas alíquotas também variam conforme o tipo de veículo, potência do motor, se o automóvel é nacional ou importado e tipo de combustível utilizado. 

Alguns estados oferecem impostos reduzidos para veículos que utilizam eletricidade ou etanol como fonte de energia. Esse desconto é oferecido como forma de incentivar o uso desse tipo de combustível e reduzir a poluição. 
 

Pagamento do IPVA

Os estados também são responsáveis por determinar os calendários de pagamento, parcelamentos e as formas de cobrança do IPVA. Alguns estados disponibilizam sistemas para consulta de valores através do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), bem como o pagamento do IPVA na rede bancária utilizando esse mesmo registro.  

As datas de pagamento do IPVA, geralmente, variam conforme a placa do veículo. Os sites das Secretarias da Fazenda dos estados costumam disponibilizar consulta de valores e datas de vencimento. 
 

IPVA e a pandemia 

Por enquanto, apenas o estado do Mato Grosso prorrogou os prazos de pagamento do IPVA 2021 devido à pandemia do coronavírus. O decreto alterou o calendário de pagamentos que iniciaria em janeiro para março e agora o tributo poderá ser pago até junho de 2021. 

Você pode conferir esta matéria da Infomoney sobre as datas de vencimento.
 

DPVAT isento

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) decidiu não cobrar o seguro DPVAT em 2021. De acordo com o órgão, ligado ao Ministério da Economia, o DPVAT tem recursos suficientes em caixa para a operação deste ano. O conselho ressalta que a isenção não afetará a validade do seguro e que quem possui valores em aberto de 2020 deve quitar as pendências. 
 

O que é IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto cobrado anualmente de proprietários de imóveis localizados em áreas urbanizadas, sejam casas, apartamentos, salas comerciais ou qualquer tipo de imóvel urbano. 

O IPTU é cobrado sobre a propriedade, logo, o contribuinte pagará por cada imóvel em seu nome. O proprietário e responsável pelos pagamentos dos tributos pode ser tanto Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica (empresa).

Se a propriedade urbana for apenas um terreno sem construção, será cobrado o Imposto Territorial Urbano (ITU). Já se a propriedade estiver localizada fora do perímetro urbano, será cobrado o Imposto Territorial Rural (ITR).
 

Cálculo do IPTU

O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é um valor base, abaixo do de mercado, estabelecido pelo Poder Público, neste caso, as prefeituras. 

O valor do IPTU é reajustado anualmente, de acordo com a valorização imobiliária ou eventuais mudanças na legislação municipal, no entanto, existe um limite para esse reajuste, que varia de município para município.

É possível consultar o IPTU no site da prefeitura ou da Secretaria da Fazenda do município onde o imóvel fica localizado. Também é possível consultar débitos e emitir a segunda via do imposto nesses mesmos sites.  
 

Pagamentos do IPTU

O IPTU pode ser pago à vista, nos primeiros meses do ano, ou parcelado. A maioria das prefeituras oferece descontos para pagamentos à vista e o parcelamento não tem taxas extras ou outras cobranças. 

O não pagamento de impostos deste tipo também leva o cidadão a contrair uma dívida ativa, cadastro dos governos (estadual, municipal e federal), que reúne dívidas públicas como o próprio IPVA, IPTU, multas de trânsito ou ambientais.

O ideal é que você mantenha uma organização financeira e se prepare com antecedência para essas despesas anuais recorrentes. Sempre que possível, aproveite os descontos oferecidos para quitação antecipada e à vista desses impostos. 

No entanto, se as contas apertaram e você quer evitar a inadimplência, avalie tomar um empréstimo mais barato para quitar esses tributos e todas as contas que precisar para começar o ano tranquilo. A linha de crédito com garantia de imóvel é ideal para quem precisa quitar dívidas mais caras, pagando juros menores e com mais prazo para os pagamentos.

Faça uma simulação e confira. 
 
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