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Planejamento Financeiro

IPVA e IPTU: entenda os tributos que chegam a triplicar as despesas mensais dos brasileiros

07 JAN 21
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Os primeiros meses do ano são conhecidos por serem financeiramente preocupantes. Somados aos gastos de final de ano nos cartões de crédito, despesas com matrículas e materiais escolares, temos os impostos como IPTU e IPVA, típicos deste período. 

Essas despesas podem chegar a triplicar os gastos mensais no primeiro trimestre e apertar bastante o orçamento familiar. 

Neste conteúdo, vamos explicar melhor o que são, quando são cobrados esses impostos e te dar algumas dicas, caso precise de um fôlego extra nas finanças para não entrar no vermelho. 

IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo cobrado pelos estados anualmente. Por ser um imposto estadual, cabe a cada estado determinar a alíquota que será cobrada. Essa taxa pode variar entre 1,5% e 4% do valor de mercado do automóvel

Os estados, normalmente, utilizam como referência a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para determinar os valores de mercado dos veículos. A Tabela Fipe diferencia os veículos por marca, modelo e ano de fabricação

Essas alíquotas também variam conforme o tipo de veículo, potência do motor, se o automóvel é nacional ou importado e tipo de combustível utilizado. 

Alguns estados oferecem impostos reduzidos para veículos que utilizam eletricidade ou etanol como fonte de energia. Esse desconto é oferecido como forma de incentivar o uso desse tipo de combustível e reduzir a poluição. 

Pagamento do IPVA

Os estados também são responsáveis por determinar os calendários de pagamento, parcelamentos e as formas de cobrança do IPVA. Alguns estados disponibilizam sistemas para consulta de valores através do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), bem como o pagamento do IPVA na rede bancária utilizando esse mesmo registro.  

As datas de pagamento do IPVA, geralmente, variam conforme a placa do veículo. Os sites das Secretarias da Fazenda dos estados costumam disponibilizar consulta de valores e datas de vencimento. 

IPVA e a pandemia 

Por enquanto, apenas o estado do Mato Grosso prorrogou os prazos de pagamento do IPVA 2021 devido à pandemia do coronavírus. O decreto alterou o calendário de pagamentos que iniciaria em janeiro para março e agora o tributo poderá ser pago até junho de 2021. 

Você pode conferir uma matéria sobre as datas de vencimento por estado clicando aqui

DPVAT isento

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) decidiu não cobrar o seguro DPVAT em 2021. De acordo com o órgão, ligado ao Ministério da Economia, o DPVAT tem recursos suficientes em caixa para a operação deste ano. O conselho ressalta que a isenção não afetará a validade do seguro e que quem possui valores em aberto de 2020 deve quitar as pendências. 

IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto cobrado anualmente de proprietários de imóveis localizados em áreas urbanizadas, sejam casas, apartamentos, salas comerciais ou qualquer tipo de imóvel urbano. 

O IPTU é cobrado sobre a propriedade, logo, o contribuinte pagará por cada imóvel em seu nome. O proprietário e responsável pelos pagamentos dos tributos pode ser tanto Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica (empresa).

Se a propriedade urbana for apenas um terreno sem construção, será cobrado o Imposto Territorial Urbano (ITU). Já se a propriedade estiver localizada fora do perímetro urbano, será cobrado o Imposto Territorial Rural (ITR).

Cálculo do IPTU

O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, que é um valor base, abaixo do de mercado, estabelecido pelo Poder Público, neste caso, as prefeituras. 

O valor do IPTU é reajustado anualmente, de acordo com a valorização imobiliária ou eventuais mudanças na legislação municipal, no entanto, existe um limite para esse reajuste, que varia de município para município.

É possível consultar o IPTU no site da prefeitura ou da Secretaria da Fazenda do município onde o imóvel fica localizado. Também é possível consultar débitos e emitir a segunda via do imposto nesses mesmos sites.  

Pagamentos do IPTU

O IPTU pode ser pago à vista, nos primeiros meses do ano, ou parcelado. A maioria das prefeituras oferece descontos para pagamentos à vista e o parcelamento não tem taxas extras ou outras cobranças. 

O não pagamento de impostos deste tipo também leva o cidadão a contrair uma dívida ativa, cadastro dos governos (estadual, municipal e federal), que reúne dívidas públicas como o próprio IPVA, IPTU, multas de trânsito ou ambientais.

O ideal é que você mantenha uma organização financeira e se prepare com antecedência para essas despesas anuais recorrentes. Sempre que possível, aproveite os descontos oferecidos para quitação antecipada e à vista desses impostos. 

No entanto, se as contas apertaram e você quer evitar a inadimplência, avalie tomar um empréstimo mais barato para quitar esses tributos e todas as contas que precisar para começar o ano tranquilo. A Bariflex, linha de crédito flexível com garantia de imóvel, é ideal para quem precisa quitar dívidas mais caras, pagando juros menores e com mais prazo para os pagamentos. Faça uma simulação e confira

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