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Diferenças entre imóveis de propriedade e de posse

07 JUL 21
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Entenda os documentos necessários para que um imóvel possa ser utilizado como garantia em uma transação de empréstimo

O empréstimo com garantia de imóvel é uma modalidade de crédito que oferece a possibilidade de conseguir valores mais altos, pagando taxas de juros mais baixas e com parcelamentos mais longos. Tudo isso favorece a utilização desse crédito para a realização de diversos objetivos financeiros. 

A transação para um empréstimo com garantia de imóvel, ou home equity como também é conhecido, envolve uma alienação fiduciária, que demanda alguns documentos específicos do bem apresentado como garantia, como a matrícula do imóvel, uma espécie de histórico onde constam as alterações realizadas no imóvel, inclusive possíveis trocas de propriedade.  

E é justamente sobre isso que vamos falar neste artigo: as diferenças entre um imóvel de propriedade e um imóvel de posse, e como isso influencia na sua solicitação de crédito.  

O que é propriedade?

Antes de mais nada, precisamos entender o que significa cada um desses termos. De acordo com o artigo 1.228 do Código Civil, uma pessoa que tem a propriedade de um bem possui também o direito real de usar, fruir, dispor e reivindicar esse bem. 

Para que alguém se torne proprietário de um imóvel, não basta pagar por ele, lavrar a escritura e passar a ocupá-lo, é necessário que essa troca de propriedade seja incluída no registro de imóvel

O que é posse?

Diferente da propriedade, tem a posse de um imóvel quem, de acordo com o artigo 1.196 do Código Civil, tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade ou seja o usufruto, disposição ou reivindicação. 

Para que um imóvel de posse ganhe um número de matrícula e vire uma propriedade, é necessário dar início a um processo judicial conhecido como usucapião. Nesse processo, um juiz irá verificar junto aos Governos Federal, Estadual e Municipal e confrontantes, se não existem impeditivos para liberação da matrícula para o imóvel. Esse costuma ser um processo longo e de alto custo. 

Quais as principais diferenças entre imóveis de propriedade e posse?

Tanto imóveis de propriedade quanto de posse podem ser comprados e vendidos por meio de escrituras públicas, um documento lavrado em um cartório de notas. Um imóvel de posse terá uma Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. 

 

Ilustração mostra uma pessoas assinando um papel gigante em frente a uma casa.
A matrícula é um dos documentos necessários para que um imóvel possa ser utilizado como garantia em uma transação de empréstimo

 

Já a transferência de uma propriedade, depende do registro dessa transferência na matrícula, realizado em um cartório de registro de imóveis. A propriedade terá Escritura Definitiva de Compra e Venda, em caso de pagamento à vista, ou Escritura de Promessa de Compra e Venda, em caso de pagamento a prazo. 

Resumindo, proprietário é quem é o dono de fato do imóvel na matrícula e quem detém a posse é aquele que usa ou mora no imóvel, seja ele um locatário, um usufrutuário ou um cessionário.

Que tipo de imóvel posso utilizar para solicitar um empréstimo com garantia? 

No processo de alienação fiduciária, que é a base para a liberação de um crédito com garantia de imóvel, é necessário apresentar a matrícula do imóvel, que consta no registro de imóveis. Apenas escrituras públicas não são aceitas para o processo de alienação, logo, imóveis de posse não podem ser utilizados para solicitar um empréstimo com garantia. 

Ou seja, quem detém a propriedade (o dono) pode fazer a alienação fiduciária do imóvel, desde que respeitada todas as demais regras do processo de alienação. Já quem detém a posse, não pode solicitar esse tipo de crédito.

Se você quer solicitar um home equity, mas não sabe exatamente como identificar o seu bem ou tem dúvida sobre os documentos necessários, faça uma simulação no Banco Bari e aguarde o contato de um dos nossos consultores especializados, vamos auxiliar durante todo o processo.

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