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O que são operações financeiras derivadas

29 JUL 22
O que são operações financeiras derivadas
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As operações financeiras derivadas são transações que permitem acessar diferentes tipos de crédito, dentro daquilo que já está predeterminado no contrato-mãe. O processo parece complexo, mas o conceito de operação financeira derivada fica mais claro ao conhecer o empréstimo com garantia de imóvel.

Entender o que são as operações financeiras derivadas é mais simples do que pode parecer. Basicamente, elas designam um contrato que define algumas regras.

A partir dele, outras transações podem acontecer, desde que as diretrizes sejam seguidas. Esse é o caso da linha de crédito com garantia de imóvel, por exemplo.

Porém,  existem vários detalhes a serem observados — e é aqui que essas operações podem ficar mais complexas. Por exemplo, você sabe o que é garantia guarda-chuva? Ou contrato de abertura de teto?

Se você tem dúvidas, saiba que esses termos também têm relação com esses contratos que derivam outros. Por isso, é fundamental entender os detalhes antes de utilizar esse serviço bancário a seu favor.

Neste post, explicamos os detalhes. Assim, tratamos dos seguintes tópicos:

  • O que são operações financeiras derivadas?
  • O que é operação guarda-chuva?
  • O que é contrato de abertura de teto?
  • O que são derivativos financeiros?
  • Quais são os tipos de derivativos financeiros?

Boa leitura!

O que são operações financeiras derivadas?

As operações financeiras derivadas caracterizam cada contrato de mútuo firmado dentro do prazo estabelecido no contrato-mãe, desde que o limite de crédito prefixado seja respeitado.

Portanto, existe um acordo semelhante ao contrato de abertura de crédito, chamado contrato-mãe. Nele, o banco concede um limite predeterminado, cujo valor pode ser sacado durante certo período pelo cliente para que ele realize o que precisa.

A partir disso, são gerados outros contratos derivados, que designam as operações financeiras tratadas neste post. No entanto, elas devem respeitar o que já está predefinido. Nesse cenário, as principais modalidades de contratos bancários, são:

  • Empréstimo bancário;
  • Antecipação bancária, ou seja, a negociação de títulos a receber, como duplicatas;
  • Desconto bancário, no qual os títulos de responsabilidade de terceiros são transferidos como troca do abatimento no retorno do financiador;
  • Factoring, também conhecido como fomento mercantil. Nesse caso, a empresa vende os direitos creditórios a um terceiro e recebe o valor à vista, com aplicação de um desconto;
  • Abertura de crédito, que seria o contrato-mãe;
  • Carta de crédito, mais indicada para operações de importação, a fim de que o pagamento ao exportador seja realizado;
  • Arrendamento mercantil, que consiste em utilizar e pagar por um bem que, ao final do contrato, pode ser comprado ou não;
  • Câmbio, que é um contrato que prevê a compra e a venda de moeda estrangeira.

Além disso, existem algumas diferenças entre o contrato de mútuo e o contrato-mãe. O primeiro caracteriza-se pela transferência total e efetiva do dinheiro a quem o solicitou. Ou seja, algo fungível é emprestado por uma parte e a outra deve restituir com algo do mesmo gênero, quantidade e qualidade.

Essa relação fica mais clara — e tangível — quando pensamos no financiamento habitacional. Nesse caso, o algo fungível é o dinheiro. Ou seja, ao firmar o contrato, o banco empresta a quantia necessária para que você adquira o imóvel.

Por sua vez, você deve devolver o mesmo ao banco, isto é, o dinheiro. No contrato, ainda ficam determinados quais são os encargos cobrados, como as taxas de juros aplicadas.

Esse é um contrato de mútuo. A questão é que o financiamento imobiliário não é uma operação financeira derivada. Diferente do empréstimo com garantia de imóvel.

Leia mais: Dicas para você escolher o imóvel ideal ao financiar apartamento

Também chamado de refinanciamento imobiliário, ele implica que uma nova operação financeira será realizada, derivada da primeira. Verificar essas questões deixa mais claro o que seria o contrato-mãe e o de mútuo, certo?

Há outros detalhes ainda que vão te ajudar a entender como essas transações se estabelecem. Confira!

O que é operação guarda-chuva?

A operação guarda-chuva — ou contrato umbrella — é um processo de abertura de crédito com limite de valor. Ela foi regulamentada pela Lei 13.476/2017 e trouxe uma mudança relativa à formalização da garantia real no processo de contratação de empréstimos e potencial execução nos casos de inadimplência.

Portanto, sua aplicação é exclusiva para as operações financeiras derivadas. Porém, o que é garantia guarda-chuva?

Esse termo surge para designar a possibilidade do tomador do empréstimo fazer várias operações financeiras derivadas com o mesmo imóvel como lastro. Assim, a operação é designada alienação guarda-chuva.

Ou seja, na prática, é possível fazer diferentes processos — como o refinanciamento de imóvel — utilizando sempre a mesma propriedade. A lei também indica que esse contrato deve delimitar:

  • O valor total do limite de crédito concedido;
  • A forma de celebração das operações financeiras derivadas deste contrato;
  • Taxas de juros mínima e máxima.

Portanto, podem ser realizadas quantas operações financeiras derivadas forem possíveis, dentro do limite de crédito prefixado. A forma de contratação pode variar dentro das possibilidades disponíveis na instituição financeira. No entanto, a taxa de juros deve estar dentro da faixa delimitada.

O que é contrato de abertura de teto?

O contrato de abertura de teto representa um balizamento que define que, durante a vigência do contrato-mãe, podem ser realizadas quantas operações financeiras derivadas forem possíveis dentro do limite estabelecido tendo o mesmo imóvel como lastro. Portanto, é outro nome para a chamada operação guarda-chuva.

O que são derivativos financeiros?

Derivativos financeiros são contratos estipulados entre duas partes. Assim, são negociadas as condições prévias referentes a preço e quantidade de compra ou venda de ativo, sendo que o retorno depende do ativo ao qual o derivativo está atrelado. Por exemplo, uma ação.

Apesar do nome ser semelhante e de haver alguma similaridade nos conceitos, é importante não confundir os derivativos com as operações financeiras derivadas. Isso porque os primeiros são adquiridos no mercado financeiro e geram algum tipo de rentabilidade.

Por sua vez, as operações financeiras derivadas são contratos que geram possibilidades de empréstimos, dentro das regras predeterminadas, conforme já explicamos.

Então, o que você precisa entender é que as operações financeiras derivadas são boas alternativas para você conseguir o crédito necessário. Especialmente, no caso do empréstimo com garantia de imóvel, que tem taxas de juros baixas e condições de pagamento mais favoráveis.

Que tal conhecer melhor esse tipo de crédito? Acesse a página de empréstimo com garantia de imóvel do Banco Bari e confira todas as vantagens dessa modalidade.

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