Restituição do Imposto de Renda: o que é, como funciona e quando você recebe

Estamos entrando nas últimas semanas para a declaração do imposto de renda. Com isso, chega um momento muito esperado pelos brasileiros: a restituição do imposto de renda.

Mas, afinal, como ela funciona? Quem tem direito? Quando eu devo receber a minha restituição? Se você tem essas dúvidas, fique tranquilo: neste artigo, vamos entender tudo sobre a tão comentada restituição do imposto de renda.

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O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do imposto de renda é o valor devolvido pela Receita Federal ao contribuinte que, ao longo do ano, pagou mais imposto do que deveria. 

Essa diferença pode ocorrer quando há descontos em folha, pagamentos antecipados ou deduções legais (como despesas com educação, saúde e dependentes, por exemplo) que reduzem o imposto devido.

Ao fazer a verificação da declaração anual, a Receita compara os valores pagos com os valores efetivamente devidos. Se houver saldo a favor do contribuinte, esse valor é devolvido na forma de restituição, devidamente corrigido com base na taxa Selic.

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Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

Tal qual outros assuntos relacionados ao IR, a restituição levanta muitas dúvidas. A principal delas, claro, é entender quem tem direito à ela.

De forma resumida: tem direito à restituição do Imposto de Renda todos que pagaram mais impostos do que precisavam no ano anterior.

Ou seja, a Receita Federal realizou a comparação do valor do imposto retido pelas fontes pagadoras com as informações preenchidas pelo contribuinte, e constatou que ele tem direito a receber de volta parte do valor.

Isso inclui, por exemplo, certos tipos de despesas dedutíveis que diminuem o imposto devido, como despesas médicas em geral (gastos com exames, internações, consultas médicas, dentistas, mensalidades de planos de saúde), gastos com educação (escola particular, pós-graduação) e a existência de dependentes.

Vale lembrar que quem teve pendências ou caiu na malha fina da Receita pode ter a restituição retida até que a pendência seja resolvida. Por isso, é essencial declarar com atenção e acompanhar a situação da sua declaração no site da Receita.

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Como saber se receberei alguma restituição do Imposto de Renda?

Não tem segredo: após o envio da declaração, é possível acompanhar o status no site da Receita Federal. Basta acessar a área de "Meu Imposto de Renda" para saber se a declaração foi processada, se existe valor a ser restituído, ou se há pendências que precisam ser resolvidas.

Se, na sua consulta, aparecer algo relacionado com “em fila de restituição” significa que você está na fila, aguardando o seu respectivo lote de restituição para receber.

Por outro lado, quando aparece uma mensagem “disponível em” significa que você já foi contemplado no lote, e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito.

Também é possível acompanhar a sua situação pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para iPhone e Android.

Importante: se o contribuinte tiver dívidas com o governo federal, como tributos atrasados ou inscrição na dívida ativa, a Receita pode usar parte da restituição para quitar esses débitos. Caso sobre algum valor, ele será depositado na conta bancária indicada na declaração.

Quando a restituição é paga?

A restituição é paga em lotes mensais, geralmente entre os meses de maio e setembro. A ordem de pagamento segue alguns critérios de prioridade legal, como:

• Idosos acima de 60 anos.
• Contribuintes com deficiência física ou mental.
• Professores cuja principal fonte de renda é o magistério.
• Quem optou por declaração pré-preenchida ou recebeu via Pix com CPF como chave.

Vale ressaltar que quem entrega a declaração mais cedo e sem erros também costuma receber mais rápido, uma vez que é encaixado nos primeiros lotes da restituição.

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É possível antecipar a restituição do imposto de renda?

Oficialmente, não existe uma maneira de “furar a fila” da restituição, uma vez que, como explicado acima, existe uma ordem de prioridade, e o pagamento é realizado em lotes.

Contudo, existem formas de aumentar as suas chances de fazer parte dos primeiros lotes de recebimento. Você pode, por exemplo, optar pela declaração pré-preenchida e escolher o Pix (com CPF como chave) como meio de recebimento. 

Além disso, evite deixar para entregar sua declaração na reta final do prazo. Muita gente tende a fazer isso, mas ser um dos últimos a entregar a declaração também significa ser um dos últimos a receber a restituição do imposto de renda, uma vez que você cairá nos lotes finais de pagamento.

Como consultar os lotes de restituição?

A Receita Federal disponibiliza o calendário de restituição no início de cada temporada de declaração. O de 2025 já está disponível desde março.

Para saber se você está em um dos lotes, acesse o site da Receita Federal, em seguida vá para a área "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, entre em "Consultar Restituição". Você precisará informar seu CPF, data de nascimento e o ano da declaração.

Como usar bem o valor da restituição?

Receber a restituição do imposto de renda pode ser uma ótima chance para reorganizar a vida financeira e tomar decisões mais conscientes com o dinheiro. 

Então, ao invés de gastar o valor de forma impulsiva e sem planejamento, é recomendável utilizá-lo de forma estratégica. Pagar dívidas com juros altos, como as de cartão de crédito ou cheque especial, é uma excelente forma de aliviar o orçamento e recuperar o controle financeiro.

Outra alternativa inteligente é usar o valor para montar (ou reforçar) uma reserva de emergência. Você também pode aplicar o dinheiro em investimentos, para garantir que a rentabilidade aumente seus ganhos. 

Quem tem empréstimos ou financiamentos em andamento também pode considerar antecipar parcelas, a fim de garantir uma maior estabilidade financeira no longo prazo.

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O que podemos concluir?

A restituição do imposto de renda é um direito de quem pagou mais imposto do que devia ao longo do ano. Consultar sua situação junto à Receita, acompanhar os lotes de pagamento e planejar o uso desse recurso são atitudes que fazem a diferença, e garantem uma vida financeira mais saudável e tranquila.

Mas, caso você não tenha direito à restituição do imposto de renda, ou ela não for suficiente para equilibrar as contas, conte com o Banco Bari para acessar uma solução de crédito inteligente sob medida para você: o empréstimo com garantia de imóvel.

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