A alienação fiduciária é o modelo jurídico que permite que proprietários de imóveis acessem grandes montantes de capital com as menores taxas de juros disponíveis. Atualmente, essa estratégia funciona por meio da transferência da propriedade fiduciária do bem para a instituição financeira como garantia de um empréstimo, enquanto o tomador mantém a posse direta e o uso total do imóvel. 

Ao entender o que é alienação fiduciária, percebe-se que a segurança jurídica proporcionada por esse mecanismo reduz drasticamente o risco de inadimplência para quem empresta, o que possibilita prazos de pagamento de até 20 anos para pagar e com juros reduzidos. 

Saiba o que é e como funciona esse termo relacionado ao empréstimo com garantia de imóvel.

Quem está na corrida para conseguir crédito e achou no empréstimo com garantia de imóvel a solução dos problemas, se depara com termos que parecem complicados. A primeira vez que você ouviu falar sobre alienação fiduciária, sabia do que se tratava?

Existem dúvidas em relação ao que é essa garantia de crédito, como ela funciona e como alienar imóvel para conseguir empréstimos de alto valor. Por isso, resolvemos descomplicar e explicar tudo que você precisa saber sobre a alienação de imóveis.

Confira a seguir!

O que é a alienação fiduciária de imóvel?

De acordo com o IRIB, a alienação fiduciária de bens imóveis é um instrumento legal caracterizado pela transferência de um bem imóvel de um devedor para um credor. Ela é utilizada como garantia de pagamento pela instituição credora que irá ceder o crédito.

Ao solicitar um crédito com garantia de imóvel, também chamado Home Equity, você precisará alienar uma propriedade imóvel como garantia de pagamento. Durante o processo, o banco terá direito direto sobre ela e você poderá utilizá-la normalmente. Quando a dívida for quitada, a propriedade volta a pertencer a você.

Qual a necessidade de alienar imóvel no caso do Home Equity?

Por se tratar de um empréstimo de alto valor e geralmente de longa duração, a instituição financeira credora precisa de uma garantia de que o valor será pago na totalidade. O empréstimo com garantia de imóvel tem ótimas condições para você:

• Menores taxas de juros;
• Maiores prazos e menores parcelas;
• Alto valor liberado.

E se o valor não for pago?

Se supostamente você não conseguir pagar o empréstimo, acontece a alienação por parte da instituição financeira. Ou seja, o imóvel passa definitivamente para a posse da credora que revende a propriedade para cobrir o débito.

Entretanto, é preciso lembrar que essa é uma medida extrema. Ao solicitar o seu empréstimo com garantia de imóvel, o banco vai avaliar suas condições de pagamento e liberar apenas o valor que poderá ser pago sem sobrecarregar o seu orçamento.

Documentos necessários para alienar imóvel

Depois que você entende o que é empréstimo com garantia de imóvel e descobre que a alienação fiduciária é a base do home equity, o próximo passo é saber como fazer isso. Afinal de contas, quais os documentos necessários para alienar um imóvel?

Documentos necessários do credor (Pessoa Jurídica)

• CNPJ;
• Cópia autenticada do Contrato Social, última alteração e a que contenha a diretoria ou a consolidação;
• RG, CPF e dados pessoais dos sócios, diretores ou representantes que irão assinar o documento;
• Certidão Negativa da Justiça Federal;
• Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Federal (Tributos e Contribuições);
• Certidão de Interdições e Tutelas;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho;
• Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União do INSS;
• Certidão de Indisponibilidade de Bens;

Documentos necessários do devedor (Pessoa Física)

• RG e CPF;
• Certidão de casamento, se houver, com RG, CPF e demais dados pessoais do cônjuge;
• Certidão de casamento com averbação de divórcio, se houve;
• Certidão de óbito do cônjuge em caso de viuvez;
• Comprovante de residência;
• Certidão Interdição e Tutela;
• Certidão de Indisponibilidade;

Documentos necessários do imóvel

• Certidão de Inteiro Teor da Matrícula do imóvel;
• Certidão de situação fiscal e enfitêutica;
• Declaração do Condomínio assinada pelo síndico, se houver;
• Declaração do Imposto de Transmissão Inter Vivos;
• Carnê do IPTU;

Como alienar imóvel

Apesar de parecer um bicho de sete cabeças, acredite: saber como alienar imóvel e conseguir um alto valor de crédito é fácil. Basta seguir as 6 etapas para contratação de crédito do crédito com garantia de imóvel.

Conheça as condições do Empréstimo com Garantia de Imóvel e veja como o seu imóvel pode trabalhar por você agora mesmo.

Por: Ktchili Silva | Analista de Marketing do Bari e Especialista em Conteúdo e SEO