Como declarar empréstimo no Imposto de Renda

Você sabe como declarar empréstimo no Imposto de Renda? Dependendo da linha de crédito contratada, o procedimento pode ser muito diferente. Veja como fazer a declaração sem cair na malha fina e garantir o acerto das contas com o Leão.

Na hora de acertar as contas com o Leão, é comum que contribuintes tenham dúvidas sobre  como declarar empréstimo no Imposto de Renda (IR). Afinal, são tantas minúcias envolvidas na declaração do IRPF, que a preocupação em não deixar nada passar batido é unânime. 

As diferentes linhas de crédito disponíveis atualmente no mercado demandam procedimentos também diferentes. Tudo depende do tipo de dívida que você possui.

Confira, a seguir, as principais informações sobre a declaração de empréstimo no IR. 

Preciso declarar empréstimo no Imposto de Renda?

Toda linha de crédito, isto é, todo empréstimo contratado em determinado ano cujo valor seja superior a R$ 5 mil deve ser informado no formulário da Receita Federal no ano seguinte.

Ainda que as linhas de crédito não sejam tributadas, a obrigatoriedade da declaração existe para que a Receita Federal consiga avaliar a variação patrimonial do contribuinte.

Ao mesmo tempo, também é feita uma comparação entre os pagamentos realizados e os ganhos obtidos ao longo do ano. Portanto, todos os valores precisam ser informados com o propósito de justificar as diferenças.

Os empréstimos realizados entre pessoas físicas, chamados de mútuos, também devem ser declarados, sob pena de cair na malha fina. Isso porque a Receita Federal pode entender que o dinheiro foi um rendimento recebido e ignorado na declaração. 

Outro possível problema é o Leão encarar a quantia como uma doação, o que exigiria o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Então, o ideal é fazer o procedimento da forma correta. Assim, você evita problemas com a Receita Federal e ainda tem mais chances de conseguir uma boa restituição.

Quais tipos de empréstimo precisam ser declarados no Imposto de Renda?

Todos os tipos de empréstimo precisam ser declarados no IR, desde que o montante implicado seja superior a R$ 5 mil. Valores inferiores, portanto, não precisam ser informados. De toda forma, vale a pena reforçar que todas as linhas de crédito estão incluídas nessa regra. Por exemplo:

• Empréstimo pessoal;
• Crédito consignado;
• Cheque especial;
• Empréstimo com garantia de imóvel;
• Empréstimos entre pessoas físicas, como o que ocorre de pai para filho.

O que muda de uma modalidade de crédito para outra é o procedimento para declarar esses empréstimos. Por isso, é preciso conhecer todos os detalhes e saber aplicá-los corretamente para evitar futuros problemas.

Aqui, também é importante reforçar a necessidade de saber como declarar empréstimo quitado no mesmo ano, procedimento exigido caso o valor ultrapasse R$ 5 mil. Ou seja, a contratação e/ou a quitação não interferem na exigência de apresentar os dados à Receita Federal.

Como declarar empréstimos no IR?

Agora vamos à parte prática! Afinal, o principal objetivo é saber como declarar dívidas no Imposto de Renda. 

Comece avaliando o tipo de empréstimo para saber em qual categoria ele se encaixa, assim como ocorre com os investimentos financeiros.

Basicamente, a divisão é feita da seguinte forma: linha de crédito com garantia, sem garantia, entre familiares e pessoal. O que fazer em cada um dos casos? Explicamos em seguida.

Como declarar empréstimos com garantia?

O crédito com garantia de imóvel deve ser inserido na ficha “Bens e Direitos”. Isso é recomendado porque a operação envolve a alienação fiduciária.

Considerando essa característica, veja o passo a passo necessário para saber como declarar esse empréstimo no Imposto de Renda:

• Acesse o programa da Receita Federal e selecione a ficha “Bens e Direitos”;
• Clique em “Novo”;
• Selecione o código correspondente. Se for apartamento, é 11. Caso seja uma casa, é 12;
• Digite a quantia já paga, sem atualizar o valor do bem. Caso o empréstimo com garantia de imóvel tenha sido declarado no ano anterior, todas as parcelas quitadas precisam ser somadas ao montante previamente apresentado;
• Insira os dados da operação no campo “Descrição”. Inclua que é um home equity, o valor da entrada e o total e a quantidade de parcelas quitadas. Sobre o imóvel, coloque várias informações, como matrícula do imóvel, endereço e área;
• Inclua o saldo devedor no segundo campo “Situação em”. Ele é formado pelo total contratado menos as parcelas já pagas. No primeiro campo, coloque zero, se o empréstimo tiver sido contratado no ano da declaração. Caso seja anterior, apenas repita o valor descrito no outro formulário.

Como declarar empréstimos sem garantia?

O crédito sem garantia é diferente. Nesse caso, você deve saber como declarar empréstimo consignado no IR e as outras modalidades que não implicam a oferta de um bem. Por exemplo, o crédito pessoal e o cheque especial.

O que fazer para declarar da forma correta? Veja as etapas:

• Acesse o programa da Receita Federal e clique na ficha “Dívidas e Ônus Reais”;
• Selecione o código correspondente. Pode ser:
  • “11 – Estabelecimento bancário comercial”: é usado para empréstimos contratados junto a bancos;
  • “12 – Sociedade de crédito, financiamento e investimento”: serve para crédito concedido por cooperativas de crédito;
  • “13 – Outras pessoas jurídicas”: indica um empréstimo concedido por empresas;
  • “15 – Empréstimos contraídos no exterior”: é utilizado somente para linhas de crédito concedido por pessoas físicas ou jurídicas que estão em outro país;
• Insira o valor do saldo devedor no primeiro campo “Situação em”. No segundo, coloque zero ou a quantia informada na declaração anterior;
• Digite as informações no campo “Discriminação”. Entre elas estão valor do empréstimo, destino do uso dos recursos, forma de pagamento, total de parcelas e valores, natureza da dívida (se é crédito pessoal, consignado etc.) e dados do credor (nome e CPF ou CNPJ).

Como declarar empréstimos familiares?

O passo a passo para declarar empréstimos familiares, como no caso de pai para filho, é:

• Acesse o programa da Receita Federal e escolha a ficha “Dívidas e Ônus Reais”;
• Selecione o código “14 – Pessoas físicas”;
• Insira o CPF de quem emprestou o dinheiro no campo “Discriminação”.

Vale a pena reforçar que quem emprestou o dinheiro também deve declarar a operação. Se esse for o seu caso, insira os dados na ficha “Bens e Direitos” e selecione o código “51 – Crédito decorrente de empréstimo”.

Como declarar um empréstimo pessoal no Imposto de Renda?

O crédito ou empréstimo pessoal é declarado como um empréstimo sem garantia e deve ser incluído na ficha “Dívidas e Ônus Reais”. O passo a passo é o mesmo, basta seguir o que já foi descrito.

Caso o empréstimo tenha sido quitado no mesmo ano, execute as mesmas etapas previstas para os diferentes tipos de crédito. No entanto, no campo “Situação em” referente ao ano da declaração — ou ano de exercício — coloque o valor total da dívida. Além disso, indique que foi pago no campo “Descrição”.

Agora que você já sabe como declarar empréstimo no Imposto de Renda, ficou mais fácil seguir as etapas e todos os critérios exigidos pela Receita Federal. 

Depois de concluir todo o procedimento e conseguir uma restituição do IR, que tal conferir algumas dicas do que fazer com o valor restituído?