Gravame: o que é, como funciona e onde consultar?

A compra e venda de veículos, especialmente quando envolve financiamento, pode gerar muitas dúvidas. E uma delas, bastante comum, gira em torno do termo gravame. Mas, afinal, o que é gravame e por que ele é tão importante?

Neste artigo, vamos entender o que significa gravame, saber como dar baixa de gravame, o que é alienação fiduciária, além de tirar as principais dúvidas sobre este tema. Confira!

O que é gravame?

Imagine que você pegou um empréstimo para comprar um carro. O banco ou a instituição financeira, para ter certeza de que você vai pagar as parcelas, coloca um aviso no registro do Sistema Nacional de Gravames (SNG), que indica que um veículo foi alienado fiduciariamente. Ou seja, esse sistema funciona como um seguro que impede que você venda ou transfira o carro para outra pessoa sem quitar a dívida antes.

Alienação fiduciária gravame: o que significa?

O termo alienação fiduciária, muito citado em relação ao gravame, pode gerar dúvidas para as pessoas que estão conhecendo esse processo pela primeira vez. Então, para que tudo fique mais claro, vamos explicar o que ele significa.

Basicamente, a alienação fiduciária é um tipo de garantia em que um bem, como um veículo, é transferido para o nome do banco até que a dívida seja totalmente paga. O gravame, nesse contexto, é o registro dessa alienação.

Em outras palavras, a alienação fiduciária é o contrato que estabelece a garantia, e o gravame é o registro dessa garantia para que ela tenha validade judicial.

Leia também: O que é alienação fiduciária e como funciona

Como saber se um veículo tem gravame?

Além de ser um mecanismo de segurança para bancos e financeiras, o gravame também ajuda as pessoas compradoras de veículos usados. Ao consultar o gravame antes de fechar um negócio, o(a) comprador(a) pode evitar imensos transtornos, como perdas financeiras que poderiam levar a uma apreensão do veículo.

Como consultar alienação de veículo pelo gravame? 

A verificação pode ser realizada de duas formas principais:

• Detran: o Detran do seu estado oferece serviços de consulta veicular, onde é possível verificar a existência de gravame utilizando a placa ou o número do chassi do veículo. Essa é a forma oficial e mais segura de obter informações sobre a situação do veículo.
• Empresas especializadas: existem empresas que se dedicam à consulta veicular, oferecendo relatórios detalhados sobre a situação do bem, incluindo a existência de gravame. Essas empresas podem oferecer dados mais completo e ágil, além da informação do gravame.

Depois da consulta da alienação de veículo, pelo Detran ou por empresas terceirizadas, a pessoa compradora terá a tranquilidade de saber que o veículo está livre de pendências financeiras e pronto para a compra.

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Baixa do gravame: como fazer?

Agora, se você já comprou um carro ou moto financiado e este veículo está com o gravame, depois que quitar a dívida com o banco, é preciso que haja a baixa de gravame. Veja como funciona:

1. Após a quitação total do financiamento, a instituição financeira responsável deve comunicar a baixa do gravame ao Detran do estado onde o veículo foi registrado.
2. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece um prazo máximo de 10 dias corridos para que essa comunicação seja realizada pelo banco. Isso está previsto no Art. 9 da Resolução 320/2009 do Contran.
3. Em alguns estados, é necessário que você se dirija a uma unidade do Detran para a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV).

Vale destacar que os custos e os documentos exatos para a baixa do gravame podem variar de estado para estado, pois cada Detran tem autonomia para definir suas próprias taxas e prazos. Por isso, se necessário, consulte o Detran da sua região para obter informações mais precisas.

Qual a diferença do gravame e da reserva de domínio?

Tanto o gravame quanto a reserva de domínio são formas das instituições que fazem empréstimos veiculares terem mais segurança, já que registram a dívida do(a) comprador(a) nos documentos do carro ou moto. Porém, há diferenças entre esses dois métodos.

Enquanto o gravame é mais comum em financiamentos realizados através de instituições financeiras, como bancos e financeiras, a reserva de domínio geralmente ocorre em vendas diretas, onde a empresa vendedora do veículo financia a compra.

Em mais detalhes, o gravame serve para criar um registro que impede a transferência do veículo até que a dívida seja quitada. A reserva de domínio, por sua vez, estabelece que a empresa vendedora continue sendo a proprietária do bem até que o(a) comprador(a) pague todas as parcelas.

Perguntas frequentes sobre gravame

Ficou com alguma dúvida em relação ao gravame que ainda não respondemos? Abaixo, confira as respostas para as perguntas mais frequentes que as pessoas têm sobre esse processo.

1. O que acontece se eu comprar um veículo com gravame?

Se você optar por comprar um carro ou moto com gravame, você automaticamente assume a dívida existente do antigo(a) proprietário(a). Neste caso, se você ficar sem pagar as parcelas, o banco ou outro tipo de instituição financeira pode apreender o veículo.

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2. O que é intenção de gravame?

O termo “intenção de gravame” surge quando existe um pedido de regularização de um veículo que foi financiado, mas essa regularização não foi totalmente concluída. Isso significa que há um processo em andamento para liberar o carro ou a moto para venda ou transferência, mas esse processo ainda não acabou.

3. Posso vender um veículo com gravame?

Sim, é possível fazer a venda. Porém, é muito importante que a pessoa compradora esteja ciente e de acordo em se responsabilizar pela dívida aberta. Vale dizer também que essa transação geralmente exige a concordância da instituição financeira do empréstimo, pois ela tem interesse em garantir que a dívida seja quitada.

4. Como fazer um empréstimo para veículo com segurança?

Ao considerar um empréstimo para comprar o seu novo carro ou moto, escolha uma instituição bancária renovada, transparente e que você confie, além de escolher a melhor opção em taxas e juros para o seu bolso. Por isso, você precisa conhecer o empréstimo com garantia de imóvel do Banco Bari.

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