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O que é alienação fiduciária, como funciona e quando é indicada

21 FEV 22
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Quer saber o que é alienação fiduciária? Entenda por que essa operação é válida para financiamentos e refinanciamentos e como ela ajuda a reduzir as taxas de juros e melhorar as condições de pagamento?

Você sabe o que é alienação fiduciária? Talvez esse termo pareça estranho, mas a verdade é que ele é bastante comum — e um grande número de pessoas já usou esse recurso. Por quê? Simples: essa modalidade é bastante aplicada em financiamentos imobiliários e de automóveis.

Na verdade, ter um bem alienado não interfere no seu uso. A questão é que, até o pagamento final, a propriedade continua sendo do credor. 

Calma! É mais simples do que parece e o real interesse da instituição financeira é que você fique com todos os valores em dia.

Para entender melhor, veja neste post o que é alienação fiduciária, como funciona e quando é indicada. 

Além disso, apresentaremos outros detalhes, por exemplo, o que diz a lei e se esse termo é sinônimo de hipoteca. Confira!

O que é alienação fiduciária?

Esse termo se refere a uma garantia fornecida em financiamentos imobiliários e veiculares, além de outros tipos de empréstimos. Para saber o que é alienação fiduciária, é preciso entender que o bem permanece como sendo de propriedade do credor até a quitação da dívida. Ainda assim, você continua utilizando-o.

Isso acontece porque você tem a posse do veículo ou do imóvel. Porém, sua propriedade de direito é da instituição financeira que concedeu o crédito. Para ter uma ideia, alienação significa “cessão de bens”, segundo o Dicionário Michaelis Online.

Apesar disso, o banco prefere que a dívida seja paga. Por isso, todas as tentativas de negociação são feitas antes de haver a tomada do bem em caso de inadimplência. Ou seja, nada acontece se você pagar em dia ou tentar um acordo.

Qual a lei da alienação fiduciária?

Agora que você sabe o que é alienação fiduciária veículo e imóvel, precisa entender que as operações com cada um desses bens é regida por uma lei própria. No caso dos automóveis, motos, caminhões e mais, a legislação válida é o Código Civil.

Em seu artigo 1.361, a Lei 10.406/2002 especifica que “considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor”.

Por sua vez, para conhecer o que é alienação fiduciária imóvel, é preciso conhecer a Lei 9.514/1997. Nesse caso, está descrito no artigo 22 que “a alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel”.

Caso essa lei seja insuficiente para o caso analisado, o Código Civil também pode ser utilizado.

Quais são os benefícios da alienação fiduciária?

As principais vantagens desse recurso são:

  • Redução de juros;
  • Aumento do período de parcelamento para a compra do bem;
  • Uso do bem enquanto ele está alienado.

Como é feita a alienação fiduciária?

ilustração de uma pessoa andando em um teclado de notebook com um lápis assinando um papel escrito Alienação Fiduciária

Na operação de financiamento com esse recurso, existem duas partes envolvidas:

  • Fiduciário: é o credor, que detém a propriedade do bem;
  • Fiduciante: é a pessoa que pediu o financiamento. Até o pagamento total da dívida, mantém a posse do objeto, mas somente passa a ser proprietária após a quitação.

Ambas as partes assinam um contrato em que fica descrito o que é alienação fiduciária e quais são suas condições. Entre as informações obrigatórias no documento estão:

  • Total da dívida ou uma estimativa;
  • Prazo de pagamento;
  • Descrição do bem;
  • Taxa de juros aplicada.

Como funciona a alienação fiduciária?

Após a assinatura do contrato, você recebe o bem e pode utilizá-lo da forma que quiser. No entanto, a escritura do imóvel ou o Certificado de Registro do Veículo tem a designação de que o item está alienado.

As parcelas são cobradas todos os meses, mas você também pode adiantá-las. Assim que ocorrer a quitação, você pode retirar um novo documento indicando a sua propriedade.

Qual a finalidade da alienação fiduciária?

O objetivo de fazer esse procedimento é fornecer uma garantia ao credor. Isso torna o processo de financiamento mais simples e com taxa de juros mais competitiva. Portanto, em caso de inadimplência, o bem é devolvido ao credor para que seja leiloado e a dívida, paga.

Porém, isso só acontece em últimos casos, como já indicamos. Antes disso, são feitas várias tentativas de negociação. Nesse cenário, fica a pergunta: alienação fiduciária é uma hipoteca? Na verdade, não.

Apesar desses termos serem confundidos, a diferença entre eles é que a hipoteca é somente uma garantia legal. Portanto, não existe a transferência da propriedade. Na alienação, isso acontece até a quitação da dívida.

Quando a alienação fiduciária é indicada?

Essa prática é adotada em processos de financiamento de imóveis e veículos. Porém, para entender o que é alienação fiduciária, saiba que ela também pode ser implementada em casos de refinanciamento. Por exemplo, o home equity.

Em quais contextos a alienação fiduciária pode ser retirada?

A alienação fiduciária somente pode ser excluída quando a dívida for quitada. Assim, o credor entrega um termo de quitação e você pode entregá-lo no cartório para que o registro seja atualizado.

O processo é igual, mas existem algumas pequenas diferenças entre imóveis e veículos. No primeiro caso, o termo de quitação deve ser entregue no cartório para que a informação de pagamento do financiamento seja incluída. A partir disso, você já se torna o proprietário.

Para veículos, é importante saber o que é alienação fiduciária gravame. Esse termo se refere a um registro de que o veículo é usado como garantia de um financiamento. No entanto, não é preciso retirá-lo.

Assim que você quitar todas as parcelas, o credor entregará o termo de quitação. Você pode apresentá-lo aos órgãos de trânsito para comprovar que a dívida foi paga. Assim, o Detran transfere o veículo para o seu nome e os documentos são atualizados.

Se você preferir, pode somente receber o termo de quitação. O próprio credor avisará o Detran do seu estado e será feita uma observação. Você pode consultá-la no documento online do veículo, aquele mesmo que informa se há multas, licenciamento a pagar etc.

Em qualquer um dos casos, o bem já pode ser transferido para outra pessoa, quando for vendido. Por isso, a obrigatoriedade da retirada da alienação fiduciária é válida somente para imóveis.

O que é um veículo com alienação fiduciária?

O veículo com alienação fiduciária é aquele que serve como garantia de um financiamento. Você pode continuar utilizando-o, porque tem a posse. Porém, a propriedade é do credor.

Quem é o proprietário na alienação fiduciária?

É o credor, pelo menos até o pagamento de todas as parcelas. Depois, passa a ser você.

Portanto, é bem provável que você já tenha usado esse recurso e saiba, na prática, o que é alienação fiduciária. Porém, agora os detalhes ficam claros e já é possível usar esse recurso a seu favor, procurando uma instituição financeira confiável e que forneça todas as informações sobre esse tipo de operação.

Então, quer fazer um financiamento ou empréstimo com alienação fiduciária para obter os benefícios da transação? Conheça o Banco Bari, escolha a operação e faça o seu negócio!

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