O que é e para que serve a matrícula do imóvel

A matrícula do imóvel é um documento obrigatório para comprovar a existência do bem e registrar todo o seu histórico de alterações. 

Se você tem uma propriedade em seu nome, deve saber da existência da matrícula do imóvel. É importante entender esse conceito, pois se refere a uma espécie de certidão de nascimento daquele bem. Afinal, é esse número que comprova a sua existência.

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Apesar de ser uma explicação relativamente simples, existem muitos detalhes a serem observados. Por isso, criamos este post com as principais informações sobre a matrícula do registro de imóveis. 

O que é a matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da cidade. Ele é importante, porque traz todas as informações relativas àquele bem. Por exemplo:

• Modificações realizadas;
• Hipotecas;
• Transações de compra e venda;
• Localização;
• Alienações fiduciárias;
• Qualificação dos proprietários.

Para evitar problemas, toda matrícula tem uma numeração única. Além disso, esse é um documento obrigatório para qualquer imóvel no Brasil. Por isso, é emitido sempre no primeiro registro da propriedade.

Qualquer mudança de donos ou alterações realizadas fica registrada na matrícula. Ela também é necessária em outras situações. Por exemplo, no empréstimo com garantia de imóvel, é utilizada para comprovar que você é o atual proprietário e atestar todas as condições do bem.

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Como obter a matrícula de um imóvel?

A matrícula atualizada do imóvel é obtida no CRI ou em sites especializados. Um deles é o Registro de Imóveis do Brasil. Para isso, você deve fazer os seguintes passos:

• Selecionar o estado no mapa;
• Fazer seu cadastro e/ou entrar com login e senha;
• Aceitar os termos e condições;
• Preencher o restante dos dados.

Como o documento não tem validade jurídica, o ideal é fazer o processo diretamente no CRI. Além disso, vale a pena reforçar as situações em que é necessário fazer esse documento. Assim, você sabe onde conseguir a matrícula do imóvel e quando deve fazê-la. As situações são:

• Primeiro registro;
• Fusão, quando dois imóveis vizinhos e contíguos são unidos;
• Averbação, ou seja, quando houver alterações;
• Requerimento do proprietário, quando o dono achar necessário, mesmo sem justificativa legal;
• Desmembramento ou partilha, no caso da pessoa dividir a propriedade em novos imóveis.

Qual a importância da matrícula de imóvel?

Esse documento certifica a propriedade de um imóvel e também tem a função de histórico da propriedade. Dessa forma, você e as instituições financeiras identificam todas as informações relativas ao bem.

Isso é fundamental para identificar alguma pendência, ação judicial ou dívida. Um detalhe imprescindível na hora de fazer o financiamento imobiliário ou o empréstimo com garantia de imóvel, por exemplo.

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Onde fica a matrícula do imóvel no contrato?

O contrato de compra e venda é um documento que apenas confirma a negociação entre as partes. Ele traz a matrícula logo nas primeiras linhas da primeira folha, no local em que são indicadas as principais informações sobre o imóvel, como o endereço.

No entanto, é importante destacar que a matrícula é um documento separado. Portanto, ele deve ser solicitado no Cartório de Registro de Imóveis.

Qual a diferença entre matrícula e escritura?

O imóvel tem esses dois documentos, mas eles têm funções diferentes. A matrícula é firmada no momento em que o imóvel é registrado no cartório. Depois disso, passa por atualizações sempre que alguma mudança for realizada.

Por sua vez, a escritura confirma a negociação da propriedade. Ou seja, é feito o registro de compra e venda ou de qualquer outra negociação que envolva o imóvel.

Em um processo de compra e venda, a escritura vem antes. Isso porque é o primeiro passo depois do contrato ser assinado. Em seguida, é feita a atualização da matrícula.

Por quanto tempo é válida a matrícula atualizada de imóvel?

A matrícula atualizada tem validade de 30 dias. Ela é necessária em todos os processos de compra e venda de imóveis. Portanto, abrange a compra direta e o financiamento imobiliário. Também é necessária no refinanciamento.

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Caso o período de 30 dias seja ultrapassado, é necessário fazer uma nova consulta. Dessa forma, um novo documento é emitido para garantir que ele esteja juridicamente válido.

Com essas informações, você já conseguiu entender o que é e para que serve a matrícula de imóvel. Esse documento é essencial e obrigatório para qualquer propriedade. Dessa forma, há uma garantia extra e você ainda consegue fazer o financiamento ou o refinanciamento imobiliário.