Como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda

Para declarar fundos de investimento no Imposto de Renda, é preciso conhecer as particularidades de cada produto. Entenda como evitar erros que farão seu CPF cair na malha fina.

Sempre que chega a hora de acertar as contas com o Leão, surgem dúvidas. Você sabe como declarar fundos de investimento no IR? Esse é um dos produtos financeiros mais complexos de incluir no formulário da declaração. Isso porque existem várias categorias — e cada uma delas tem suas especificidades.

No entanto, é possível sanar todos os questionamentos e resolver o seu problema. Basta saber como declarar Imposto de Renda (IR) da forma certa, seja em 2022 ouem qualquer outro ano. 

Agora que você sabe que precisa declarar os fundos de investimento, que tal entender qual a forma correta de preencher o formulário? É o que explicaremos neste post. Confira!

Como funciona o Imposto de Renda em fundos de investimentos?

Para saber como declarar fundos de investimento, é necessário conhecer suas especificidades. Isso porque, como mencionamos, cada fundo tem regras e alíquotas distintas. O que costuma interferir é o tempo e o tipo de produto.

Considere se o fundo é de curto ou longo prazo. Além disso, algumas alternativas sofrem a incidência de come-cotas, mecanismo que funciona como uma antecipação do Imposto de Renda sobre os fundos de investimento.

O nome é derivado do fato de você ficar com menos cotas do fundo, justamente devido a esse adiantamento. A cobrança é feita sempre no último dia útil dos meses de maio e novembro. Além disso, segue a alíquota de IR.

A vantagem para o investidor é verificada no momento da liquidação das aplicações. Assim, é paga somente a diferença entre o come-cotas e a alíquota adicional, que varia de acordo com o prazo do investimento.

É necessário declarar fundos de investimento?

Sim, todo investimento precisa ser declarado, os fundos não seriam diferentes. Inclusive, é necessário declarar o saldo aplicado e os rendimentos recebidos. Da mesma forma, você deve informar caso tenha resgatado algum valor desse produto financeiro no ano anterior.

Essa prática é necessária, porque os fundos de investimento também formam o seu patrimônio. Ou seja, equivalem-se a imóveis, carros entre outros bens, sendo necessário informá-los à Receita Federal. Caso contrário, você poderá entrar na malha fina.

Leia mais: Como declarar empréstimo com garantia de imóvel

Qual a tabela de Imposto de Renda nos fundos de investimento?

A tabela utilizada como base para a declaração de fundos de investimento é a regressiva. Isso significa que as alíquotas diminuem conforme o tempo de aplicação aumenta.

Aqui, é importante saber que existem dois tipos de fundos: de curto e longo prazo, e as alíquotas variam conforme os tipos: 

Ainda existem alguns tipos de fundos de investimentos que não seguem esse padrão. As exceções são as seguintes:

• Fundos de ações: 15%;
• Exchange Traded Funds (ETFs), ou fundos de índice: 25% para até 180 dias, 20% de 181 a 720 dias e 15% acima de 720 dias;
• Fundos imobiliários (FIIs): 20%.

Como declarar fundos de investimentos no Imposto de Renda?

Agora que você viu todos esses detalhes, está na hora de saber como declarar fundos de investimento. Descubra como fazer esse processo de acordo com as regras vigentes para aumentar a sua chance de conseguir uma restituição do Imposto de Renda.

Saldo

No saldo você insere as informações de FIIs e bens e direitos. Essa medida é obrigatória sempre que o valor aplicado for maior que R$ 140 em 31 de dezembro do ano anterior.

Se você tiver mais de um fundo, terá que fazer o mesmo processo para todos eles. Ou seja, cada um exige um formulário diferente e a escolha do código referente ao regime de tributação. As possibilidades são:

• 1 – Fundos de investimentos sujeitos à tributação periódica (come-cotas);
• 2 – Fundos de investimentos nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro);
• 3 – Fundos de investimentos imobiliários (FIIs);
• 4 – Fundos de investimentos em ações e fundos mútuos de privatização — FGTS;
• 5 – Fundos de investimentos em ações — mercado de acesso;
• 6 – Fundos de investimento em participações, fundos de investimento em cotas de fundo de investimento em participações e fundos de investimento em empresas emergentes;
• 7 – Fundos de investimento em participação em infraestrutura (FIP-IE) e fundos de investimento em participação na produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (FIP-PF&I);
• 8 – Fundos de índice de renda fixa — Lei 13.043/14;
• 9 – Demais fundos de índice de mercado (ETFs);
• 10 – Fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC);
• 11 – Fundos de investimentos sem tributação periódica;
• 99 – Outros fundos.

Agora, veja quais etapas devem ser executadas:

• Acesse a ficha “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal;
• Clique em “Novo”;
• Selecione o grupo “07 – Fundos”;
• Insira o saldo destacado no Informe de Rendimentos em uma das linhas dos códigos apresentados acima;
• Consulte o tipo do fundo e escolha o item correspondente;
• Destaque a instituição financeira administradora do fundo e a quantidade de cotas no campo “Discriminação”;
• Insira o saldo existente em cada uma das datas indicadas nos campos “Situação em”. Os dados devem estar de acordo com o Informe de Rendimentos e a declaração do ano anterior. Caso você tenha feito a compra das cotas no ano corrente, deixe o saldo do ano anterior igual a zero.

Rendimento

Agora, se você deseja de saber como declarar resgate de fundo de investimento — isto é, a rentabilidade obtida — faça o seguinte:

• Acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
• Selecione o item “Rendimentos de Aplicações Financeiras”;
• Insira os dados, de acordo com o que está registrado no Informe de Rendimentos. Lembre-se de destacar o nome do fundo e o CNPJ da administradora no campo “Discriminação”.

Fundos de ações

Nesse caso, todos os dados devem ser preenchidos assim como foi apresentado no saldo. Isso porque você deve colocar justamente o total investido no fundo de ações.

A questão é selecionar o código correspondente. Ele deve ser aquele referente a “Fundos de investimentos em ações e fundos mútuos de privatização — FGTS”.

Lembre-se de informar o nome e o CNPJ da administradora do fundo e a quantidade de cotas em “Discriminação”.

Fundos de renda fixa

Os fundos que alocam a maior parte do capital em ativos da renda fixa também devem ser declarados da mesma maneira que o saldo. Nesse caso, o código é o 01. O restante deve ser feito exatamente igual.

• Leia mais: Como declarar investimento em renda fixa no Imposto de Renda?

Fundos imobiliários

Por fim, os fundos imobiliários têm uma maneira diferente de serem declarados. Isso porque eles pagam dividendos. Nesse caso, veja como preencher o formulário:

• Acesse a ficha “Bens e Direitos”;
• Selecione o grupo 07;
• Escolha o código 3, de fundos de investimento imobiliários;
• Insira todas as informações em “Discriminação” e os valores em “Situação em”.

No caso dos dividendos, você deve fazer o seguinte:

• Entre na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
• Selecione o código “26 – Outros”;
• Insira todas as informações.

Na hora da venda, o procedimento deve ser realizado a partir de outras etapas. Tais como:

• Acesse a ficha “Renda Variável”;
• Selecione a aba “Operações Fundos de Investimento Imobiliário”;
• Preencha os lucros e os prejuízos mensais, destacando o valor de imposto pago no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Aqui, é importante lembrar de que o pagamento do DARF deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da arrecadação dos valores.

Seguindo essas dicas, você conseguirá ficar em dia com a Receita Federal. Além disso, poderá doar ou investir parte do IR. Tudo depende do resultado que você terá no seu formulário.

De toda forma, agora você sabe como declarar fundos de investimento e as principais particularidades desse processo. Assim, evitará problemas com o Leão e não correrá riscos de cair na malha fina.

E, se quiser utilizar até mesmo seu Imposto de Renda ao seu favor, veja como investir ou doar parte do IR e aproveitar a restituição!