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À vista ou parcelado: como pagar o IPTU/IPVA

31 JAN 22
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O pagamento de IPTU/IPVA costuma ser no início do ano. Por isso, é preciso se preparar financeiramente. Se esse não for o seu caso, é preciso pensar como pagar IPTU/IPVA e se vale a pena fazer o pagamento à vista ou parcelado. 


 

Todo começo de ano, o bolso do contribuinte sofre. Afinal, é preciso pagar impostos, além de matrícula e material escolar, férias e outros gastos comuns nesse período. Nesse momento, surge a dúvida: como pagar o IPTU/IPVA? É melhor pagar à vista ou parcelado?

Tudo depende do seu orçamento. Na verdade, o pagamento à vista sempre é mais favorável. Até mesmo porque os órgãos públicos oferecem desconto. Em alguns municípios, o IPTU pode ser pago em até duas parcelas, mantendo a redução do valor.

Por outro lado, o pagamento parcelado impacta o seu orçamento ainda mais. Por mais que a prestação seja pequena, o montante é significativo. Ou seja, a melhor saída é se planejar financeiramente.

O que fazer, se esse não é seu caso? A única opção é pagar de forma parcelada? Na verdade, não. Neste post, vamos explicar melhor o que são esses impostos, quem deve pagá-los, qual é o desconto obtido no pagamento à vista e o que vale a pena escolher.

Então, que tal saber mais e se preparar, ainda que de última hora? Confira!

O que é IPTU e IPVA?

O IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano. Já o IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Esses tributos são cobrados do contribuinte no começo do ano, geralmente. Por isso, impactam o orçamento de milhões de brasileiros. 

Como calcular IPTU/IPVA? Na verdade, existem regras que mudam conforme o estado e o município. Entenda.

O que significa IPTU e quem deve pagar?

O IPTU é uma taxa cobrada dos proprietários de imóveis no Brasil. Esse imposto incide sobre apartamentos, casas, salas comerciais etc. A única exigência é que estejam localizados em área urbana.

O objetivo desse tributo é captar recursos financeiros para o órgão público municipal. Além disso, é uma forma de controlar o preço dos imóveis comercializados no país.

Seu cálculo varia de acordo com diferentes variáveis. A principal é o chamado valor venal, ou seja, o preço de venda do imóvel. No entanto, esse aspecto muda de acordo com:

  • Localização;
  • Tamanho da área construída e do terreno;
  • Qualidade do acabamento da construção.

A responsabilidade de pagamento do IPTU é do proprietário. Contudo, a Lei do Inquilinato prevê que o valor seja quitado pelo inquilino, quando o imóvel estiver alugado.

Ainda existem municípios e estados que estabelecem regras para isenção do IPTU. Por exemplo, no caso do proprietário ser um idoso. Por isso, é preciso verificar essa questão diretamente com a Prefeitura.

Por sua vez, a alíquota aplicada depende do município. Portanto, também é preciso fazer a consulta diretamente na Prefeitura. Caso o IPTU não seja pago, o contribuinte tem seu nome cadastrado na dívida ativa.

Como fica o IPVA?

mulher e homem sentados um de frente para o outro, com um papel ao fundo escrito IPVA/IPTU

Enquanto isso, o IPVA incide sobre todo proprietário de veículos. É uma cobrança estadual, que pode ter seu prazo de pagamento e alíquotas diferenciados. Tudo depende do estado em que o automóvel está cadastrado.

A maioria dos estados faz a cobrança no início do ano para todos os proprietários de automóveis. Ainda assim, existem algumas exceções. Uma delas é Santa Catarina, que tem o IPVA cobrado de acordo com a placa. Assim, 1 corresponde a janeiro, 2 a fevereiro até chegar ao 0, que equivale a outubro.

O valor do IPVA depende do valor do veículo baseado na Tabela Fipe, geralmente. A arrecadação vai metade para o governo estadual e o restante para o município. A alíquota aplicada é definida pelo estado, mas podem existir condições especiais. Por exemplo, para carros elétricos ou híbridos.

Assim como no IPTU, o IPVA também prevê casos de isenção do pagamento do imposto. Porém, isso varia de acordo com o estado. Por isso, é preciso verificar com o Detran.

Caso o tributo deixe de ser pago, é impossível obter o licenciamento anual. Assim, se o veículo for parado em uma blitz, será retido e só poderá ser resgatado após a quitação dos impostos.

Qual é o desconto do IPVA para pagamento à vista?

Assim como a alíquota incidente, o desconto fornecido no pagamento à vista também depende do estado. Veja de quanto é em cada unidade da federação:

  • Acre: 10%;
  • Alagoas: 5%;
  • Amapá: 20%;
  • Amazonas: até 10%;
  • Bahia: 20%;
  • Ceará: até 10%;
  • Distrito Federal: 10%;
  • Espírito Santo: 5%;
  • Goiás: até 10%, se participar do programa Nota Fiscal Goiana;
  • Maranhão: 20%;
  • Mato Grosso: até R$ 100, para quem participar do Programa Nota MT;
  • Mato Grosso do Sul: 15%;
  • Minas Gerais: 3%;
  • Pará: até 15%;
  • Paraíba: 10%;
  • Paraná: 3%;
  • Pernambuco: 7%;
  • Piauí: 15%;
  • Rio de Janeiro: 3%;
  • Rio Grande do Norte: 5%;
  • Rio Grande do Sul: até 10%;
  • Rondônia: até 10%;
  • Roraima: até 15%;
  • Santa Catarina: não há desconto;
  • São Paulo: 5%;
  • Sergipe: 10%;
  • Tocantins: 10%.

Qual é o desconto do IPTU para pagamento à vista?

Já o IPTU tem um desconto variável, já que depende do município. Veja como fica nas capitais do País:

  • Aracaju: 7,5%;
  • Belém: 7%;
  • Belo Horizonte: 10%;
  • Boa Vista: 20%;
  • Brasília: 10%;
  • Campo Grande: até 10%;
  • Cuiabá: 10%;
  • Curitiba: 4%;
  • Florianópolis: 20%;
  • Fortaleza: 8%;
  • Goiânia: 10%;
  • João Pessoa: 15%;
  • Macapá: até 20%;
  • Maceió: até 15%;
  • Manaus: até 30%;
  • Natal: 16%;
  • Palmas: 10%;
  • Porto Alegre: 8%;
  • Porto Velho: 20%;
  • Recife: 10%;
  • Rio Branco: 20%;
  • Rio de Janeiro: 7%;
  • São Luís: 15%;
  • São Paulo: 3%;
  • Salvador: 7%;
  • Teresina: 4%;
  • Vitória: 8%.

O que é melhor para o IPTU/IPVA: pagar à vista ou parcelado?

O ideal é pagar à vista, já que você pode obter descontos. A única exceção é o IPVA de Santa Catarina. Nesse caso, não há redução para pagamento antecipado. Em todas as outras situações, vale a pena fazer esse esforço.

Inclusive, alguns estados e municípios aceitam o parcelamento em menos vezes, com manutenção do desconto. Ou ainda, com um abatimento menor. De toda forma, é interessante quitar o quanto antes esses impostos para conseguir algum benefício.

Nos casos em que você não tem o valor total, vale a pena considerar alguma alternativa. Afinal, o desconto pode ser significativo e é uma dívida a menos com a qual você precisa se preocupar.

Existem alternativas para pagar IPTU/IPVA à vista sem ter dinheiro no bolso?

Na verdade, tem sim. Você pode solicitar um empréstimo com juros baixos. Assim, pode quitar IPTU/IPVA à vista e ainda aproveitar o desconto. Basta saber escolher a melhor linha de crédito.

Aqui, é importante citar o empréstimo com garantia de imóvel. Também chamado de home equity, é um crédito que prevê que a sua propriedade fique como garantia. Ainda assim, você manterá a posse. Por isso, continuará usando normalmente.

A vantagem é que você pode pedir até 60% do valor do imóvel, com um prazo de pagamento de até 15 anos. As taxas de juros são baixas, começando em 0,85% ao mês. E você também pode simular as condições específicas para você.

É claro que você deve sempre pensar o que vai fazer com o dinheiro. Se tiver muitas dívidas, pode somar todas e pagá-las à vista para diminuir a taxa de juros incidente. Por isso, o ideal é considerar a sua situação financeira e ver o que vale a pena fazer com o pagamento de IPTU/IPVA.

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